Comunidade Quilombola Ferrete de Curaçá – BA é exemplo de Luta e Organização popular na Região.

Reunião na Comunidade do Ferrete.

De acordo com relatos de moradores da Comunidade Quilombola Ferrete a 32 km de Curaçá, desde 2008 o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem articulando mobilizações e atividades de luta e organização para com os habitantes do lugar. Agricultores, pecuaristas e pescadores que vivem dos frutos da terra e do Rio São Francisco, gente humilde e forte que integra muitas manifestações e discussões defendendo sua terra, sua história e seu rio, principalmente, das possíveis ameaças de construções de Barragens na região.

A primeira grande mobilização ocorreu no Ferrete foi em 2008, quando militantes do MAB em formação política resolveram juntar a juventude Curaçaense tanto da sede quanto de outras comunidades circunvizinhas, inclusive de Stª Maria da Boa Vista e Orocó para trazer aos jovens a temática sobre os malefícios oriundos das construções de hidrelétricas e discutir também um novo projeto energético popular, tão urgente para um Brasil mais justo e sustentável.

Graças a essas mobilizações e formações políticas aos Quilombolas a semente da luta pela garantia de direitos, mais dignidade e justiça para com os Brasileiros, germinou. Muitos representantes da comunidade começaram a participar de várias marchas e acampamentos no país, por exemplo, em Março de 2012 esses moradores do Ferrete também participaram de um acampamento na Superintendência Regional da Chesf em Recife. E não parou por ai, escolas de formação e encontros de movimentos sociais em Brasília e por todo o Brasil vem recebendo estes militantes: " A comunidade do Ferrete é uma referencia e centraliza um potencial de organização na região muito importante na luta de classe aqui do Vale do São Francisco, estou falando de militantes que abraçaram as causas dos trabalhadores, um público com um perfil de liderança e muito participativo", disse João Aparecido, Militante e Coordenação do MAB/Vale do São Francisco. "Alguma vezes, grande parte do contingente de militantes em manifestações na região são militantes aqui do Ferrete", acrescentou.

Escola de Formação de Militantes.

Com a intenção de intensificar a luta e mobilização na região do Vale do São Francisco, a Coordenação do MAB do território com sede em Juazeiro, realizou em Novembro de 2010 a primeira etapa da Escola de Militante Antônio Conselheiro em Juazeiro – Ba reunindo jovens e adultos envolvidos com a luta de classe em suas comunidades para uma formação política, através da educação popular. Toda a região São Franciscana  teve seus representantes envolvidos na formação, inclusive, a comunidade quilombola do Ferrete. As etapas de formação acontecem em 4 etapas. E em Junho de 2011 aconteceu a segunda etapa e em Julho de 2012 a terceira. Também, aconteceu na Univasf em Juazeiro – Ba, o Curso de Realidade Brasileira que durou um ano e teve também integrantes da comunidade nesta outra formação.

Movimento “O Vale Acordou”.

            Generalizou. A insatisfação foi o sentimento mais gritante no coração dos brasileiros, graças a isso, o sonho tão idealizado por muitos militantes e grandes mártires revolucionários aconteceu: O Brasil foi às ruas.

            A lista de reivindicações são várias, melhoria da educação e da saúde, uma nova politica de transporte que valorize a mobilidade de estudantes, melhore a condição estrutural dos transportes e das estradas, e, principalmente, repúdio total à corrupção.     

            E assim, aqui na região surgiu o movimento “O Vale Acordou”, que defende a redução do preço da passagem, o acesso das pessoas a Ilha do Fogo e várias outras reivindicações. E mais uma vez, nas marchas e atividades que aconteceram na cidade de Juazeiro e Petrolina lá estavam  presentes moradores da Comunidade Ferrete também protestando em favor de um País melhor: “ Eu estava lá, junto com vários outros militantes da região e de outros movimentos sentindo um energia de libertação, e ouvindo em bom tom o grito de um povo querendo mais dignidade e garantia de direitos”, disse Carol Teles, Quilombola.

Encontro Nacional do MAB em São Paulo neste ano.

Já há alguns meses que a coordenação e militantes do movimento nas comunidades vêm se organizando para participar do Encontro Nacional do MAB que se realizará em São Paulo. No Ferrete, muitos moradores estão ansiosos por mais um encontro. Mesmo a viagem sendo longa, e possivelmente, São Paulo esteja com um clima bem mais frio do que o da nossa região - os agasalhos já estão preparados para enfrentar a temperatura paulista: “Nem o frio, nem a distância impedirá que nós aqui do Ferrete,

Antônio Mauro à direita e outros militantes.

vamos em massa para esse encontro nacional aguardado há meses, afinal, e a chance de encontrar e dividir experiências com vários outros militantes do país que encontramos em diversas atividades durante alguns anos”, disse bastante empolgado Antônio Mauro, habitante do Ferrete e Integrante da Coordenação Regional do MAB.

O ENCONTRO NACIONAL DO MAB ACONTECERÁ DIA 2 A 5 DE SETEMBRO.

Adriel Duarte, Curaçá - BA.

“Democratização da mídia é prioritária para a defesa da soberania”, diz embaixador

Samuel Pinheiro Guimarães - Foto: Roberto Parizotti

“O controle dos meios de comunicação é essencial para o domínio da classe hegemônica mundial. Como esses meios são formuladores ideológicos, servem para a elaboração de conceitos, para levar sua posição e visão de mundo. Daí a razão da democratização da mídia ser uma questão prioritária”, afirmou o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no debate “O Brasil frente aos grandes desafios mundiais”, realizado na terça-feira (16) na Universidade Federal do ABC. Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009-2010) e ex-secretário geral do Itamaraty (2003-2009) no governo do presidente Lula, o embaixador defendeu a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) por um novo marco regulatório para o setor. Segundo ele, uma relevante contribuição à democracia e à própria soberania nacional, diante da intensa disputa política e ideológica numa “economia profundamente penetrada pelo capital internacional”.

Entre as iniciativas para garantir o surgimento e estabelecimento de novas mídias, apontou, está a “distribuição das verbas publicitárias do governo”, desconcentrando os recursos públicos e repartindo de forma justa e plural. “O critério de audiência, que vem sendo utilizado, privilegia o monopólio e o oligopólio”, sublinhou.

O embaixador também condenou o fato de que um mesmo grupo possa deter emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas – a chamada propriedade cruzada. Conforme Samuel, esta concentração acaba concedendo um poder completamente desmedido para alguns poucos divulgarem as suas opiniões como verdade absoluta. “Quando Estados como a Argentina, o Equador e a Venezuela aprovam leis para democratizar a comunicação, a mídia responde com uma campanha extraordinária, como se isso fosse censura à imprensa”, lembrou.

Na Bahia: ruas movimentadas contra Rede Bahia, e debates do Conselho de comunicação sem encaminhamentos

                            

Por Pedro Caribé

Com informações do Sinterp/BA e Fórum de Comunicação Sertão São Francisco

Na Bahia os mecanismos institucionais coordenados pelos governos também demonstram que estão muito aquém dos anseios populares, em especial no setor das comunicações. Na quinta-feira, dia Nacional de Lutas, 11 de julho, a Rede Bahia foi um dos principais alvos dos protestos, e tanto em Juazeiro quanto em Salvador. Um dia depois, 12 de julho, o Conselho Estadual de Comunicação realizou 3º edição do Diálogos de Comunicação sob o tema democratização com pouco presença de organizações sociais. E o pior, sem encaminhamentos concretos para o Conselho.

No Vale do São Francisco manifestantes encerraram seu percurso em frente à TV São Francisco, afiliada a Rede Globo e também integrante da Rede Bahia. Integrantes do Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco, que defendem o direito à comunicação, reivindicaram o fim do monopólio midiático e o fortalecimento da comunicação pública e comunitária, através de um novo marco regulatório das comunicações. Representantes do MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marcha Mundial das Mulheres (MMA), Intervozes e Levante Popular da Juventude (LPJ), reafirmaram a necessidade de uma reforma na mídia, enfatizando o histórico de criminalização dos movimentos sociais e a falta de espaço para essas vozes.

Salvador

Uma munição feita de faixas coloridas, percussão de latas, carro de som, megafone e palavras de ordem como “A verdade é dura! A Rede Globo apoiou a ditadura!” foi utilizada por estudantes e grupos como Consulta Popular, Marcha Mundial de Mulheres, LPL, Quilombo Rio dos Macacos, CUT , MST e o SINTERP/BA, em frente à Rede Bahia, para protestar e exigir democratização nas comunicações. Muitos dos trabalhadores da TV Bahia também juntarem-se aos militantes, que causaram frisson lendo um manifesto entregue à afiliada da Rede Globo. No final, saíram em passeata pelas ruas da cidade até a Rede Bandeirantes e Rede Record.

Conselho

Na Assembleia Legislativa a novidade se deu pela presença da Abert, por meio de Rodolfo Machado, diretor de assuntos legais. A Abert se negou a participar das Conferências e também foi contrário a regulamentação do Conselho Estadual. Na Bahia a entidade detém 110 associados, e fez uma apresentação combatendo o que chama de mitos nos discursos dos movimentos populares em prol da democratização. Rodolfo apresentou números que para ele representam diversidade na tv aberta e rádio no País.

Outros dois membros da mesa, a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) e Rosane Bertotti, coordenadora nacional do FNDC, rebateram a posição empresarial. Rosane lembrou que os números não levaram em conta o volume das verbas publicitárias estatais que são direcionadas à poucos veículos, bem como o poderio das grandes redes. Na única intervenção da mesa que fez recorte direto para ações da política local, a coordenadora do FNDC  também colocou que o caso das verbas publicitárias também se reproduz em governos estaduais e prefeituras, e que a radiodifusão pública precisa de autonomia frente ao poder estatal.

Já Luiza Erundina criticou o presidente do Conselho, Robinson Almeida, por tentar, segundo ela, “escamotear a realidade”, ao buscar consenso, harmonia e diálogo convergente na sociedade de classes. Para ela tem que acontecer respeito, mas é impossível um Estado mediar interesses antagônicos. Erundina focou na capturação empresarial no Congresso Nacional e a importância de Lei de Mídia Democrática com participação popular. Para ela o governo federal é “submisso a mídia quando o assunto é regulação dos meios de comunicação”.

Robinson Almeida, que também é secretário de comunicação, mediou a atividade, e reforçou a necessidade de encaminhar as deliberações das conferências anteriores com a realização de nova Conferência Estadual ainda em 2013. Porém, não tocou na necessidade da elaboração de Plano Estadual de Comunicação que contemple os pontos já elencados nas conferências.

DEMOCRATIZE JÁ! - DIA NACIONAL DE LUTAS NO VALE DO SÃO FRANCISCO

Em 11 de julho de 2013 movimentos sociais do campo e da cidade foram às ruas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) com uma pauta regional voltada para educação, cultura, mobilidade urbana e democratização da comunicação.

FNDC alerta que projeto de regionalização da produção em debate no Congresso não atende aos anseios da sociedade

No último dia 11, dia de mobilizações em todo país em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra o monopólio das comunicações, uma Comissão Especial do Congresso Nacional aprovou em 5 minutos um projeto para regulamentar o artigo 221 da Constituição que define critérios para a regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras de rádio e TV.

Sem nenhum debate público com a sociedade, a Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais, formada por 6 deputados e 6 senadores, aprovou por unanimidade proposta do deputado Sergio Zveiter (PSD/RJ), relatado pelo Senador Romero Jucá (PMDB-RR), que beneficia claramente as grandes emissoras de rádio e TV em detrimento da necessidade de regionalizar os conteúdos produzidos das emissoras.

O projeto aprovado estabelece cotas irrelevantes de programação regionais, como a definição de 14 horas semanais para localidades com mais de 5 milhões de habitantes - sendo apenas metade de produção local. Cidades menores teriam cotas ainda mais ínfimas. O deputado Sergio Zveiter ainda propõe que a propaganda político-partidária, além de comunicados oficiais, sejam descontados nos horários garantidos para exibição de programação regional. Pior, a proposta beneficia as grandes emissoras ao permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para produção de programas, inclusive religiosos. 

Esta proposta é um atentado contra a diversidade e pluralidade nos meios de comunicação, fortalecendo o cenário de concentração que impede a liberdade de expressão da maioria da população brasileira.

O projeto contraria, ainda, a tendência de fortalecimento das cotas de produção independente e regional, garantida na aprovação da nova lei de TV por Assinatura (Lei n 12485/11), que vem nos últimos dois anos modificando expressivamente o cenário de produção audiovisual no país. O projeto também ignora uma proposta apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) em 1991, aprovado há 10 anos na Câmara, que segue encostado no Senado Federal.

A regionalização da programação da rádio e TV, além do incentivo a produção independente, sempre esteve na pauta do movimento pela democratização da comunicação. É por isso que a regionalização da produção é um dos eixos centrais do Projeto de Lei de iniciativa popular da Mídia Democrática, lançado pela campanha "Para Expressar a Liberdade", uma iniciativa do FNDC. O projeto propõe uma garantia de 30% de produção local mínima diária para as emissoras, sendo que 10% da produção em horário nobre seria destinada a produções independentes.

É fundamental que o Congresso Nacional realize esse debate de forma ampla, ouvindo todos os setores envolvidos, para regulamentar o que a Constituição exige.

O FNDC além de ser contra o conteúdo das mudanças aprovadas sem debate pelo Senado, também alerta para a ausência de discussão com os quais temas fulcrais para a democracia estão sendo analisados por esta Comissão Especial sobre a Regulamentação da Constituição Federal. Regulamentar a Constituição não é algo que possa ser feito por 12 parlamentares sem um amplo debate público, porque pode trazer sérios prejuízos à democracia e alterar na prática os princípios estabelecidos pela Carta Magna.

Fonte: www.fndc.org.br

Apesar de decisão judicial, movimentos sociais atravessam a Ponte Presidente Dutra no Dia Nacional de Lutas

                                   

Em sintonia com as manifestações nacionais que aconteceram neste 11 de julho em todo o país, sindicatos, organizações de esquerda, entidades estudantis e camponesas do Vale do São Francisco saíram de Petrolina (PE)  até Juazeiro (BA) com pautas nacionais como a Reforma Política e Reforma Agrária e com reivindicações e denúncias voltadas para pautas regionais ligadas à educação, mobilidade urbana, cultura e democratização da comunicação.

De forma pacífica, cerca de 2 mil pessoas, dentre estas crianças e idosos, atravessaram a Ponte Presidente Dutra depois de contestar uma Decisão da Justiça Federal que proíbe terminantemente qualquer ato que impeça ou crie obstáculo na referida Ponte, sob pena diária de dez mil reais. Para as/os representantes dos movimentos sociais participantes da manifestação, esta decisão, impetrada pela União, é inconstitucional, uma vez que desrespeita o direito de ir e vir assegurado na Constituição (inciso XV do art. 5º).

De acordo com Paulo César Souza, dirigente regional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), a manifestação foi planejada para acontecer de forma pacífica. “Em nenhum momento pensamos em parar a ponte”, disse ele que também criticou a ação da justiça em querer impedir a liberdade de expressão nos movimentos sociais em um local público. Durante o trajeto, diversas organizações se pronunciaram mostrando a indignação com a atuação da justiça brasileira, em especial os juízes que concedem decisões arbitrárias contra os direitos sociais e numa tentativa de barrar a organização popular, em especial da classe trabalhadora.

Após descer a ponte e seguir pelas ruas de Juazeiro organizados/as em fileiras, as/os manifestantes seguiram para a Tv São Francisco, afiliada da Rede Globo, onde encerraram o ato com falas de denúncia e protesto contra o monopólio da mídia no Brasil. Na próxima semana acontecerá mais uma plenária dos movimentos sociais do Vale do São Francisco para avaliar o 11 de julho e definir encaminhamentos.

Participaram da construção desta manifestação em Juazeiro e Petrolina as seguintes organizações: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; Sindicato de professores da Univasf; Consulta Popular; Sindicato Nacional dos Servidores Federais; Movimento dos Atingidos por Barragens; Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, Movimento dos Pequenos Agricultores; Levante Popular da Juventude, Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento O Vale Acordou, Coletivo Amigos da Ilha do Fogo, Movimento Estudantil, dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios.

Os resultados das ruas

A reação da justiça em querer barrar a liberdade de locomoção é fruto da percepção da força popular. Na região, alguns órgãos têm procurado membros dos movimentos que tem ido às ruas para propor negociações e o legislativo de Juazeiro aprovou projeto de lei que reduz o valor da passagem das linhas urbanas das duas empresas de transporte que trafegam na cidade. No próximo dia 19, a Câmara de Vereadores de Juazeiro irá realizar audiência pública com os movimentos populares para discutir a Reformulação do Conselho de Transporte e Mobilidade Urbana, Revisão do Plano Diretor e Criação do Plano Diretor Rural.

No cenário Nacional, a redução da tarifa de transporte coletivo em algumas cidades, a votação contra a PEC 37 na câmara dos deputados, a criação de agenda permanente de diálogo entre a sociedade civil e o Ministério das Comunicações para debater as políticas públicas para o setor, maiores investimentos na área da saúde e educação, dentre outras conquistas animam a população a seguir com as manifestações no país.

Por Comissão de Comunicação

MANIFESTAÇÃO TERMINA EM FRENTE À TV SÃO FRANCISCO, EM JUAZEIRO (BA)

                        

A democratização dos meios de comunicação foi uma das reinvindicações locais do Ato do dia Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora realizado no Vale do São Francisco.  Para dar visibilidade a essa pauta, as/os manifestantes encerraram seu percurso em frente à TV São Francisco, afiliada a Rede Globo (símbolo do monopólio midiático no país).

Integrantes do Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco, que defendem o direito à comunicação,  reivindicaram o fim do monopólio midiático e o fortalecimento da comunicação pública e comunitária, através de um novo marco regulatório das comunicações. Representantes do Movimento do Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marcha Mundial das Mulheres (MMA) e Levante Popular da Juventude (LPJ),dentre outros, reafirmaram a necessidade de uma reforma na mídia, enfatizando o histórico de criminalização dos movimentos sociais e a falta de espaço para essas vozes.

Em várias cidades brasileiras outros protestos aconteceram em frente às emissoras das Rede Globo, inclusive na capital baiana.

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO É PAUTA DO DIA NACIONAL DE LUTAS NO VALE DO SÃO FRANCISCO

Em meio a uma série de protestos espalhados por todo o país, a pauta da comunicação também ganhou espaço no último mês. Aulas públicas sobre o tema e manifestações em frente à emissoras da Rede Globo (símbolo do monopólio da mídia) em várias capitais brasileiras atestam a insatisfação com o sistema midiático vigente e o anseio de um novo marco regulatório das comunicações. No Vale do São Francisco, a democratização das comunicações é uma das principais pautas do ato da próxima quinta-feira (11), no Dia Nacional de Lutas.

Participam desse ato sindicatos, organizações de esquerda, entidades estudantis e camponesas do Vale. A concentração é às 8h na Praça do Bambuzinho, em Petrolina (PE), e dispersão em frente à TV São Francisco, em Juazeiro (BA). Além da democratização das comunicações, ganham destaque a defesa da melhoria na mobilidade urbana, educação e cultura.

Na ocasião haverá uma breve exposição sobre o tema e coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular pela democratização da comunicação eletrônica no país. O projeto, lançado em maio deste ano pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, pretende arrecadar 1,3 milhão de assinaturas para por a PL em debate no Congresso Nacional.

Dia Nacional de Lutas

Em todo o Brasil, irão ocorrer manifestações neste 11 de julho, reunindo sete centrais sindicais e movimentos sociais do campo. O objetivo é pressionar o governo a atender demandas que beneficiem os/as trabalhadores/as e a juventude.

A plataforma unitária nacional inclui pontos como aumento dos investimentos públicos em educação, saúde e transportes; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários; cancelamento dos leilões do petróleo; realização das reformas agrária e política e o fim do fator previdenciário.

O ENTERRO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Onde está o crime contra a democracia?

Uma mesma notícia que nos faz desabar e desacreditar nas instituições estabelecidas e em mais um punhado de coisas, pode ter a capacidade de reafirmar em nós a certeza de que é necessária a luta coletiva para a garantia plena dos nossos direitos.

Essa mescla de sensações reapareceu na noite deste sábado (6), quando li, por uma rede social na internet, que o jornalista Cristian Góes foi condenado criminalmente, com uma pena de sete meses e dezesseis dias de detenção (revertidos em prestação de serviço em entidade assistencial). O “crime” cometido por Cristian Góes já é conhecido em Aracaju, em Sergipe, no Brasil e em todo o mundo (afinal, o caso é tão absurdo que recebeu ampla divulgação pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras): escrever uma crônica ficcional sobre o coronelismo, sem citar nomes, personagens, lugares e tempos. O “crime” cometido por Cristian Góes foi, simplesmente, exercer a sua liberdade de expressão e a sua liberdade e capacidade criativas.

Ainda assim, sem qualquer referência a nomes, características físicas ou profissionais, o atual vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Desembargador Edson Ulisses, se encontrou no texto, se viu como “vítima” dos “crimes de injúria e difamação”. Por isso, processou o jornalista Cristian Góes cível e criminalmente.

COMUNICAÇÃO É PAUTA DE PROTESTOS, MAS NÃO DE GOVERNO

Nesta quarta-feira (3), em São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, centenas de pessoas foram às ruas protestar contra a Rede Globo. Movidas inicialmente pela crítica à cobertura da mídia acerca das manifestações de junho, elas cobraram mais diversidade e a efetivação de políticas que ampliem as vozes que circulam na esfera pública midiática.

Apesar das críticas à mídia, o Governo Federal mantém-se calado quando o assunto é a democratização da comunicação. Os cinco pactos lançados pela Presidenta Dilma Rousseff – equilíbrio fiscal, mobilidade urbana, saúde, educação e Reforma Política – em nada interferem na brutal concentração que marca o sistema midiático brasileiro. Já ao anunciar outras medidas, nesta segunda-feira, após reunião com a equipe ministerial, mais uma vez a Presidenta se furtou a colocar as mãos no vespeiro dos grandes meios de comunicação de massa.

Os bastidores do encontro e uma breve análise das políticas adotadas mostram os motivos desse silêncio. Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, teria dito na reunião com Dilma que não é hora de se travar uma discussão sobre a regulação da mídia. Já para a revista Veja, em entrevista às páginas amarelas concedida em meio ao furacão de protestos que tomou o Brasil, Bernardo fez coro com aqueles que igualam a regulação da mídia à censura, deixando claro com quem busca dialogar efetivamente.

As declarações, contudo, apenas reforçam uma opção política que, na prática, tem se mostrado bastante conservadora. Não por acaso, foi deste governo que veio a desoneração de R$ 6 bilhões para as empresas de telecomunicações, bem como a proposta de entregar à iniciativa privada os bens reversíveis do processo de privatização das telecomunicações – um considerável patrimônio público –, em troca do desenvolvimento de infraestrutura também privada. A política só foi desencorajada após protestos dos movimentos que debatem o tema, em especial da campanha “Banda Larga é um direito seu!”.

PORQUE O POVO NÃO É BOBO!

Do alto do prédio, escorada em uma parede, a repórter entra ao vivo no intervalo do jogo para atualizar a situação de confronto na manifestação que acontece lá embaixo, na rua já praticamente esvaziada. Seu cameraman tenta aproximar a imagem das pessoas e quase perde o foco.

A cena poderia remeter, à primeira vista, a um possível resguardo dos profissionais de comunicação em relação à violência policial deflagrada nos protestos recentes, que não poupou nem jornalistas. Um olhar mais atento, porém, revela que o temor ali era outro: o de que se tornassem alvos dos manifestantes.

Por que a marca das grandes emissoras de televisão nos microfones, coletes e veículos se converteu, tão rapidamente quanto os levantes, em objeto recorrente de protestos nas manifestações em todo o país?

A evidente "virada" editorial empreendida pela cobertura feita do alto dos helicópteros das redes de televisão ao longo das últimas semanas pode ser uma pista da insatisfação da juventude em relação aos meios de comunicação tradicionais. O que de início fora taxado pelo paladino da democracia ditada pelos barões da mídia, Arnaldo Jabor, de "burrice levada a cabo por revoltosos de classe média que não valem 20 centavos" se tornou, dois dias depois, um "momento histórico lindo e novo".

Transfigurar as variadas pautas populares - em grande medida emanadas das redes sociais, que se estabelecem como canais de comunicação não mediada cada vez mais presentes na vida política do país - em clamores especificamente relacionados aos seus interesses, impondo bandeiras genéricas e antipartidárias e ditando comportamentos potencialmente reacionários, tem sido a tônica atual da cobertura da mídia oligopolizada brasileira.

É frente a este cenário que movimentos sociais de todo o país vêm promovendo assembleias populares e aulas públicas, nas ruas, para discutir a cobertura das manifestações e a necessidade de fazer avançar políticas públicas que contribuam para reverter o quadro de concentração midiática que obstrui a efetiva liberdade de expressão no Brasil.

INTERVOZES VÊ COM PREOCUPAÇÃO A CONDUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DA BAHIA

Nota Pública

Embora esteja previsto pela Constituição Estadual de 1989, o Conselho Estadual de Comunicação da Bahia só começou a virar realidade em 2007, quando organizações sociais passaram a pautar o tema, tendo em vista o quadro de renovação política do executivo estadual, sob compromisso de avançar os mecanismos da democracia participativa. A partir de então, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social esteve presente em todos os passos fundamentais, envolvendo, para isso, vários/as de seus/as associados/as, tanto na Bahia quanto em outros estados.

A organização sempre esteve presente nas discussões, contribuindo para a construção da relação entre Estado e sociedade. Nesse sentido, participou do Grupo de Trabalho (GT) que organizou as Conferências Estaduais, em 2008 e 2009, bem como do GT responsável pelo Projeto de Lei que serviu como base para a regulamentação do CEC, em 2011.

Também há, por parte do Intervozes, uma preocupação central com a articulação dos movimentos sociais, o que foi visto durante a organização da Comissão Pró-Conferência, em 2009; a constituição da Frente Baiana pelo Direito à Comunicação, em 2011, além de inúmeros seminários, encontros e reuniões que contaram com a participação do Intervozes, que sempre atuou no sentido de incidir e positivar o direito à comunicação.

Tal contribuição foi reconhecida a ponto de organizações sociais terem votado em um integrante da organização, Pedro Caribé, para que ocupasse uma das vagas da sociedade civil na primeira gestão do Conselho (2012-2013). Desde então, o Intervozes tem contribuído para divulgar, ao máximo, todo o processo, com o qual nosso representante esteve organicamente envolvido. Apesar dessa disposição, as últimas movimentações internas ao Conselho tornaram difícil que mesmo um membro deste tenha condições de participar e, assim, prestar contas da atuação à sociedade, em geral.

FNDC REPUDIA DECLARAÇÕES DO MINISTRO PAULO BERNARDO À REVISTA VEJA

Nota pública  

Em meio a uma série de manifestações legítimas realizadas pela população brasileira por transformações sociais, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) continua atuando e contribuindo com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pauta expressa continuamente pela população nas ruas. Em todos os estados do país, acontecem manifestações e assembleias populares que expressam o descontentamento do povo com a mídia hegemônica brasileira.

A situação de monopólio das comunicações no Brasil afeta diretamente a democracia nacional, e possibilita que grupos empresariais de comunicação manipulem a opinião pública de acordo com seus próprios interesses. Isto ficou mais do que claro nas últimas semanas: a grande mídia criminalizou os protestos durante as primeiras manifestações e depois partiu para a tentativa de ressignificação dos movimentos, com o objetivo de pautar as vozes das ruas.

Apesar desses fatos, o Ministério das Comunicações insiste em não propor ou apoiar a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil. E mais: tem se apresentado como guardião dos interesses dos próprios donos da mídia. A fala do atual ministro, Paulo Bernardo, em entrevista à revista Veja desta semana, é uma afronta aos lutadores históricos pela democratização da comunicação e à população brasileira como um todo.

O ministro valida, na entrevista, a teoria conspiratória de que “a militância pretende controlar a mídia” e, novamente – não é a primeira vez que se vale desse artifício –, tenta confundir o debate da democratização das comunicações ao tratar a proposta popular como uma censura à mídia impressa.

Ora, é de conhecimento público que o projeto de Lei da Mídia Democrática, um projeto de iniciativa popular realizado pelos movimentos sociais para democratizar as comunicações no Brasil, não propõe a regulação da mídia impressa, muito menos a censura. É uma proposta de regulamentação para o setor das rádios e televisões no país para a efetiva execução dos artigos 5, 220, 221, 222 e 223, que proíbem, inclusive, os oligopólios e monopólios no setor. No Brasil, 70% da mídia no Brasil são controlados por poucas famílias, que dominam os meios de comunicação, que são concessões públicas. Dessa maneira, estabelecer normas não é censurar, mas garantir o direito à liberdade de expressão de todos os brasileiros e não apenas de uma pequena oligarquia.

Ao se posicionar contrariamente ao que definiram a nossa Carta Magna e as deliberações das 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Paulo Bernardo despreza as vozes que ecoaram em todas as ruas nas últimas semanas e de todo conjunto da sociedade civil de nosso país, que há meses definiu a democratização das comunicações como uma de suas bandeiras principais de luta.

Diante desses acontecimentos, o FNDC vem a público repudiar o posicionamento do ministro e informar que, nesta semana, protocolou mais uma vez um pedido de audiência com a presidenta Dilma Roussef (o primeiro foi enviado em setembro do ano passado),que abriu sua agenda para receber os movimentos sociais brasileiros, para apresentar a campanha “Para Expressar a Liberdade”, o projeto de Lei da Mídia Democrática.

Fonte: http://www.fndc.org.br