Nesta quarta-feira (3), em São Paulo, Rio de Janeiro e
Fortaleza, centenas de pessoas foram às ruas protestar contra a Rede Globo.
Movidas inicialmente pela crítica à cobertura da mídia acerca das manifestações
de junho, elas cobraram mais diversidade e a efetivação de políticas que
ampliem as vozes que circulam na esfera pública midiática.
Apesar das críticas à mídia, o Governo Federal mantém-se
calado quando o assunto é a democratização da comunicação. Os cinco pactos
lançados pela Presidenta Dilma Rousseff – equilíbrio fiscal, mobilidade urbana,
saúde, educação e Reforma Política – em nada interferem na brutal concentração
que marca o sistema midiático brasileiro. Já ao anunciar outras medidas, nesta
segunda-feira, após reunião com a equipe ministerial, mais uma vez a Presidenta
se furtou a colocar as mãos no vespeiro dos grandes meios de comunicação de
massa.
Os bastidores do encontro e uma breve análise das políticas
adotadas mostram os motivos desse silêncio. Segundo a Folha de S. Paulo, o
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, teria dito na reunião com Dilma que
não é hora de se travar uma discussão sobre a regulação da mídia. Já para a
revista Veja, em entrevista às páginas amarelas concedida em meio ao furacão de
protestos que tomou o Brasil, Bernardo fez coro com aqueles que igualam a
regulação da mídia à censura, deixando claro com quem busca dialogar
efetivamente.
As declarações, contudo, apenas reforçam uma opção política
que, na prática, tem se mostrado bastante conservadora. Não por acaso, foi
deste governo que veio a desoneração de R$ 6 bilhões para as empresas de
telecomunicações, bem como a proposta de entregar à iniciativa privada os bens
reversíveis do processo de privatização das telecomunicações – um considerável
patrimônio público –, em troca do desenvolvimento de infraestrutura também
privada. A política só foi desencorajada após protestos dos movimentos que
debatem o tema, em especial da campanha “Banda Larga é um direito seu!”.
As poucas iniciativas do Ministério das Comunicações em
termos de regulação do setor não passam de mudanças administrativas
fragmentadas. No campo das rádios comunitárias, por exemplo, elas não apenas
são incapazes de mudar a realidade como, ao contrário, podem se tornar ainda
mais restritivas ao exercício da liberdade de expressão. Em abril, a portaria
112 manteve punições severas para o setor comunitário enquanto reduziu as
sanções, para as emissoras comerciais, a um limite de R$ 80 mil em multas,
mesmo diante de infrações gravíssimas. O valor, irrisório frente aos vultosos
lucros das empresas, pode ser considerado um incentivo ao desrespeito às normas
em vigor.
Outras mudanças estão sendo levadas a cabo com pouco ou
nenhum debate público. A opção do Ministério das Comunicações tem sido dialogar
prioritariamente com os interesses empresariais, colocando em risco a
sobrevivência das emissoras do campo público e comunitário. Enquanto o governo
pretende, por exemplo, liberar a faixa dos 700MHz para a banda larga móvel,
favorecendo as teles, emissoras como a TV Senado, TV Câmara, emissoras
educativas e, inclusive, a TV Brasil correm o risco de ficar sem espaço no
espectro com o fim das transmissões analógicas.
Os exemplos deixam claro que a postura do Ministério das
Comunicações diante da demanda de abertura de um debate público sobre a
regulamentação das comunicações não é novidade. Paulo Bernardo há tempos
escolheu alinhar-se aos interesses comerciais, frustrando aqueles que
imaginavam que um primeiro ministro do Partido dos Trabalhadores à frente da
pasta seria capaz de comprar enfrentamentos neste campo. Tendo em vista o
período de mudanças que vivenciamos, resta saber se os ventos que sacudiram
prefeituras, governos estaduais e mesmo o Governo Federal serão capazes de
redirecionar também as políticas de comunicação. Estas, até agora,
infelizmente, continuam fora da pauta apresentada como resposta às
reivindicações populares.
Por Helena Martins para a Carta Capital.
Fonte: paraexpressaraliberdade.org.br
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