sábado, 17 de dezembro de 2011

STF é acionado contra concessão de rádio e TV a políticos

Um dia após Marinor Brito (PA) perder o mandato no Senado para o “ficha suja” Jader Barbalho (PMDB-PA), detentor das outorgas de vários veículos de comunicação, o partido dela, PSOL, acionou o mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente para questionar concessões de rádio e TV a políticos com mandato.

A ação elenca 41 deputados e sete senadores que possuem concessões em seus nomes. Para o PSOL, esse é até um número subestimado, pois não raro os políticos têm parentes, empresas e laranjas por trás de concessões.

Segundo o PSOL, a prática, além de inconstitucional, fragiliza a democracia brasileira e perpetua o chamado coronelismo eletrônico. “Quem deve fiscalizar as concessões de rádio e TV no país não pode controlá-las”, disse o presidente do partido, Ivan Valente.

De acordo com ele, o objetivo da ação é impedir novas concessões para políticos com mandato, coibir a renovação das já concedidas e proibir a diplomação e posse daqueles que, por quaisquer motivos, venham driblar esse preceito constitucional.

A alegação de inconstitucionalidade se baseia no descumprimento de onze preceitos constitucionais, entre eles a liberdade de expressão, o direito à informação, o princípio da isonomia, a soberania política e a democracia.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já disse que é contra a concessão de outorgas a políticos, pelas mesmas razões apontadas pelo PSOL, e que o governo poderia incluir esse veto na proposta de marco regulatório da radiodifusão, que está em estudo. Mas ele acha também dificilmente a proposta passaria no Congresso, que não legislaria contra si.

O partido diz que a ação não foi motivada pela decisão do Supremo que reconduziu Jader ao Senado – embora o paraense possa ser afetado, caso a corte aceite a ação. Já vinha sendo articulada há vários meses, a partir de levantamento apresentado pelo Coletivo Intervozes, uma organização da sociedade civil que pesquisa a comunicação no Brasil.

“Nos procuramos vários partidos ligados à causada da comunicação, mas só o PSOL se dispôs a ingressar com a ação em parceria conosco”, disse o coordenador da organização, Gesio Passos.

Coronelismo eletrônico

Ivan Valente lembra que a distribuição de canais de rádio e TV vem sendo usada como moeda de troca na política brasileira desde a ditadura militar. “O ex-presidente José Sarney distribuiu quase cem canais para garantir a ampliação do seu mandato. E os ex-presidentes FHC e Lula perpetuaram o modelo”, denuncia ele.

A família Sarney, inclusive, é usada como exemplo clássico de coronelismo eletrônico. O ex-presidente José Sarney não possui nenhum veículo em seu nome, mas a filha dele e governadora do estado, Roseana Sarney, e o filho e deputado, Sarney Filho (PV-MA), possuem vários, de diferentes modalidades.

O lider do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), acredita que quem controla meio de comunicação orienta o caminho da nação. “Esse fato absolutamente agressivo à Constituição brasileira, já naturalizado, não pode continuar sem nenhuma reação da sociedade, porque adultera o processo eleitoral e limita a nossa já frágil democracia”.

Para ele, são ilegalidades como esta que permitem que políticos com a ficha suja, como Jader Barbalho, se perpetuem na política desde a ditadura, exercendo influencia na população por meio de seus canais de rádio e TV.

Texto: Najla Passos - Carta Maior
Reproduzido no Observatório do Direito à Comunicação

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

NAEND'A inaugura Ponto de Leitura Nego D'Água


No último dia 29 de novembro o NAEND’A (Núcleo de Arte-educação Nego D’Água) inaugurou seu Ponto de Leitura Nego D’Água, um projeto financiado, por meio de edital, pelo governo do Estado da Bahia. 

O Ponto de Leitura é uma iniciativa que tem como objetivo oferecer um espaço para que crianças e jovens possam fazer leituras prazerosas e criticas. O acervo está sendo construído tendo como referencial a pluralidade identitária, onde os grupos marginalizados na literatura possam ser evidenciados por nossos leitores. Dessa forma, as questões de gênero, sexualidade, classe e raça serão temas sempre presentes no acervo desse Ponto de Leitura.

O evento teve início com uma interessante apresentação de teatro de rua, dirigido por Raimundo (membro do NAENDA). Em seguida o jovem Junior Barbosa, que esta na coordenação desse projeto, apresentou o Ponto de Leitura e falou sobre as atividades previstas, além de apresentar as diretrizes pedagógicas adotadas que é, arte-educação. Dessa forma, onde antes era um posto policial que aprisionava nossos jovens, hoje passa a ser um lugar de leitura que liberta a comunidade.  Vale ressaltar que esse espaço foi cedido pela Prefeitura Municipal.    

Estiveram ontem no evento várias crianças da comunidade, além de parceiros como IRPAA, Secretaria de Educação, Case Gey Espinheira, IDESAB, e lideranças comunitárias. Nas falas de lançamento ficou bastante evidente o compromisso pedagógico e político do NAENDA na comunidade do Quidé. Marcio Ângelo (assessor do parlamentar Yulo Oiticica) falou para as crianças sobre a importância da leitura prazerosa e engajada); Naldinho (gerente de ação social do Município) falou sobre o compromisso que o NAENDA tem com a comunidade, “nós já fizemos outras iniciativas como essa, esse ponto é a continuidade de uma série de outros projetos já implementados nessa comunidade”, disse; por ultimo falou o senhor Adegivaldo Mota (coordenador da Instituição), onde foi exposta a alegria de mais uma conquista, pois o NAENDA vem construindo seus projetos com muita dedicação e empenho dos seus militantes.

No final do evento todos puderam conhecer o espaço. Servidos de pipoca e algodão doce, a criançada fez a festa.

Texto e Foto: NAENDA