quarta-feira, 29 de maio de 2013

CULTURA POPULAR É CELEBRADA NO VALE DO SALITRE



No último domingo, dia 26 de maio, a comunidade de Alfavaca, no Vale do Salitre, se transformou em um palco da cultura regional com a realização da II Festa de Cultura Popular. Cantigas de rodas, reis de boi e samba de véio, teatro, drama, comidas típicas e artesanato fizeram parte desse momento cultural que reuniu pessoas de diversas localidades da região, educadores/as, representantes de Universidades da região, da prefeitura de Juazeiro e de entidades parceiras.

A primeira atração a se apresentar no terreiro popular foi as Baianas de Curral Novo entoando versos que destacavam “eu te ofereço a festa da cultura popular”. Depois vieram a Roda de Braço e de Terreiro trazida pela comunidade de Baraúna e pelas crianças da Escola João Dias Ferreira, depois a Roda de São Gonçalo e a Associação de Artes Cênicas de Sobradinho apresentando “Fragmentos da Cultura Popular e Convivência com o Semiárido”, a quadrilha “Asas do Sertão”, da comunidade de Lagoa, o Reis de Boi e para finalizar o show musical de Zezão do Acordeon.

Para Minéia Clara, uma das organizadoras da festa, momentos como este são importantes para “mostrar ao povo do Salitre que a cultura está viva e resgatar a presença da juventude nas manifestações tradicionais”. Nesse festejo, as crianças e adolescentes salitreiras desempenharam papel fundamental, uma vez que participaram das oficinas culturais desde novembro do ano passado e estavam presentes em todas as apresentações realizadas em Alfavaca. O estudante João Vitor Santos, de 10 anos, que participou da oficina de Reis de Bois, disse que a experiência foi “boa demais”, pois ele aprendeu a bater tambor e ser careta.

Além de apresentações culturais, a II Festa da Cultura Popular também contou com exposições de trabalhos escolares que versam sobre as histórias das comunidades do Salitre, literatura e plantas medicinais regionais, sempre ressaltando a importância de “conhecer e a aprender a ser salitreiro”.

Contos Literários Salitreiros foi um dos trabalhos expostos. O livro, desenvolvido durante a disciplina de língua portuguesa, ministrada pela professora Adriana Maciel, no Colégio Municipal Edualdina Damásio, reúne uma coletânea de contos escritos pelos próprios estudantes. A estudante da 8ª série, Laura Luana, que escreveu o conto “Garoto de Sorte” comenta que no início do projeto não gostava da ideia, mas depois do resultado ela mudou de opinião e disse que valeu muito a pena e pretende não parar mais de escrever.

Atualmente, presenciar cenas da juventude envolvida diretamente nas manifestações culturais tradicionais não é muito comum. O contra guia da Roda de São Gonçalo, José Emídlio da Rocha, teme que a Roda acabe, pois segundo ele antigamente os jovens participavam, mas hoje em dia “eles só querem saber de boate e funk”. Entretanto, iniciativas como a da II Festa da Cultura Popular servem como exemplo de como reavivar essas tradições e impedir que elas desapareçam com o tempo.  




O evento foi fruto de uma iniciativa das comunidades e da União das Associações do Vale do Salitre (UAVS) que desenvolveram o projeto “Viva a Roda: nossa cultura em movimento” contemplado no Edital Mais Cultura Projeto São Francisco, do Ministério da Cultura. Segundo a organização, a II Festa da Cultura Popular, contou ainda com o apoio do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, da Associação de Artes Cênicas de Sobradinho e das escolas da rede municipal situadas nas comunidades de Junco, Campo dos Cavalos, Alfavaca, Curral Novo e Lagoa, no Vale do Salitre, além da imprensa local que abriu espaço para a divulgação desta iniciativa que só contribui com o fortalecimento da cultura regional.

Fotos: Uilson Viana e Tiala Mirele

segunda-feira, 27 de maio de 2013

FRANKILIN MARTINS ASSINA PROJETO DE LEI PARA MÍDIA DEMOCRÁTICA




O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência assinou no dia 25 de maio o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por uma Mídia Democrática durante o II Conexões Globais, realizado em Porto Alegre. Franklin Martins, que ao final do governo Lula foi responsável pela redação de uma proposta de regulamentação para as comunicações até então não publicizada, fez elogios ao texto apresentado pela campanha “Para expressar a liberdade”.

Em entrevista coletiva concedida durante o Conexões Globais, Franklin Martins afirmou que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular não consiste em um “código geral de telecomunicações” como o que foi deixado por ele nos últimos dias do governo Lula para ser apreciado, mas sim em uma iniciativa de regulamentar especificamente a comunicação eletrônica seguindo as diretrizes do que está na Constituição. 

Martins considera de fundamental importância a regulamentação dos meios de comunicação. “Por que só quem tem muito dinheiro pode falar?”, questionou. Entretanto, diz não ter certeza de que o governo Dilma vai fazê-lo por iniciativa própria. “Eu espero que o governo vá encaminhar essa questão, pois se trata de concessões públicas”, afirmou.

O ex-ministro elogiou o projeto de iniciativa popular apresentado pelas entidades que lutam pela democratização da comunicação. “É um bom projeto, maduro, centrado na regulamentação do que está na constituição, olha para o futuro, coloca os temas principais e é uma ótima base para discussão”, defendeu. Destacou a importância que o texto dá para a pluralidade e a luta contra a concentração da propriedade.

Ao ser perguntado se estava satisfeito com a política de comunicação do governo Dilma, Martins afirmou “estou feliz com meu governo” e completou “não farei as críticas em público, porque eu tenho lado, faço-as diretamente à presidenta”.

O jornalista participou também do debate sobre “Comunicação e poder na era da internet”. Segundo ele, “está todo mundo preocupado em saber para onde vai a internet. Mas os tradicionais donos do poder têm muito mais motivos para estarem preocupados”.

ESTUDANTES DE JORNALISMO VISITAM RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM UAUÁ E CANUDOS

Visita a Rádio Atividade FM, em Canudos 

Visando estreitar os laços entre a universidade e as rádios comunitárias da região, estudantes do curso de Jornalismo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), realizaram visitas às rádios comunitárias Luz do Sertão FM no município de Uauá (BA) e Atividade FM, em Canudos (BA).

Encontros como estes devem ser realizados em outras cidades, além de visitas, os estudantes pretendem realizar oficinas e minicursos nas rádios, gerando assim uma troca de conhecimento entre ambas as partes.

A aproximação com esses veículos de comunicação é uma iniciativa do Projeto de extensão desenvolvido na UNEB, Comunicação para o Desenvolvimento do Sertão do São Francisco (COM 10!), em parceria com o Fórum de Comunicação.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Projeto de Lei da Mídia Democrática: o que é isto?

Projeto de Lei de Iniciativa Popular pretende colocar fim a concentração de veículos de comunicação nas mãos de poucos empresários

Uma das coisas a se destacar nas comunicações em todo o mundo é a velocidade das mudanças que sofrem e produzem e a forma como influem na vida de todos. Pode-se dizer, então, que há algo errado quando no Brasil a televisão e o rádio (o setor chamado de “radiodifusão”) são regulamentados por leis que já completaram seus 50 anos e servem para limitar a participação, em vez de ampliar e diversificar o número de vozes.

Há tempos que a população, preocupada com os malefícios que a concentração de veículos de comunicação nas mãos de poucos empresários e políticos pode causar à democracia, luta por uma regulamentação atual e que garanta direitos básicos, previstos na Constituição. Todavia, tem se deparado com a resistência dos setores que lucram com os privilégios desse sistema concentrador, anacrônico e excludente.

Diante disso, a campanha “Para expressar a liberdade” coordenou a formulação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que mude esse quadro e que discuta com a sociedade brasileira um tema no qual os meios de comunicação comerciais evitam tocar, justamente porque questiona a sua dominação. Esse instrumento, previsto na Constituição de 1988, exige o apoio de 1% da população eleitoral nacional, por meio de assinaturas, o que abrange cerca de 1,3 milhão de adesões.

O conteúdo do texto do projeto de lei se baseia fundamentalmente na reflexão que uma parcela da sociedade brasileira engajada na luta pela democratização da comunicação vem fazendo ao longo de pelo menos os últimos trinta anos. Esse debate ganhou sua principal sistematização durante a Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, que reuniu uma série de propostas para avançar na regulamentação e nas políticas do setor e que foram quase que completamente negligenciadas pelos governos nacionais, estaduais e locais que se sucederam até agora. A iniciativa da campanha oferece materialidade por meio de um documento que reúne uma série de pontos destacados pela sociedade civil como de fundamental importância e que tem a finalidade prática de servir como lei que regula amplamente um setor.

Pontos fundamentais 

Alguns eixos gerais podem ser destacados, por abrangerem questões fundamentais que repercutem em pontos específicos do nosso sistema de comunicação no país. Alguns atores que participam da formulação do texto da campanha “Para expressar a liberdade” chamam a atenção para esses temas que articulam os demais.

Para João Brant, do Intervozes, “o projeto busca enfrentar o problema da concentração e do combate ao monopólio por meio da combinação de múltiplas estratégias como: a proibição da propriedade cruzada, os limites à concentração de verbas publicitárias e a abertura de maior espaço para o sistema público e comunitário”. A proposta teria não se preocuparia com a ampliação do número de proprietários, mas também com a “diversidade de gênero, étnico-racial e interna dos veículos, com abertura de espaço para produção regional e independente”

Outro ponto de destaque para os integrantes da campanha são os mecanismos que garantem transparência nos processos de distribuição de concessões e a ampliação da participação da população na definição das políticas para o setor. Nesse sentido, Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé destaca a proposta de “mecanismos efetivos de participação social na elaboração e acompanhamento das políticas públicas de comunicação, como a criação do Conselho Nacional de Políticas de Comunicação”.

Para o professor do curso de comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcos Dantas, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma mídia democrática apresenta dois aspectos fundamentais. “O primeiro é seu caráter inovador que prevê a regulação do setor por camadas, tendo um órgão regulando a infra-estrutura e outro focado no conteúdo. O segundo diz respeito à concretização em um formato legal das bandeiras, reivindicações e princípios históricos do movimento que luta pela democratização da comunicação”, afirma.

O professor Marcos Dantas considera também que a regulação por camadas, inovação que pode ser “até revolucionária” para o Brasil, está em “total coerência com o que se vê na maior parte das democracias liberais, principalmente nos países europeus.

Texto do projeto

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular prevê a divisão do sistema nacional de comunicação em privado, estatal e público, conforme previsto na Constituição, reservando 33% para este último, sendo que metade deste número deve ser utilizado de forma comunitária.

Outra proposta que consta no projeto é a da criação de um “Fundo Nacional de Comunicação Pública” para auxiliar no sustento do sistema público, que levanta recursos de forma diferente da iniciativa privada. Desse fundo, ao menos 25% serão utilizados para promover a comunicação comunitária.

Um dos capítulos do projeto de lei é todo dedicado a “concentração, o monopólio ou o oligopólio”. O texto restringe a propriedade, não permitindo que se controle mais de cinco emissoras em território nacional, e impede a chamada “propriedade cruzada”, situação em que um mesmo grupo explora mais de um serviço de comunicação social eletrônica no mesmo mercado ou que possua uma empresa nesse setor e um jornal impresso.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pode ser acessado aqui
  
Bruno Marinoni


Imagem divulgação 


segunda-feira, 20 de maio de 2013

Vale do Salitre sedia II Festa da Cultura Popular


Dia 26 de maio a comunidade de Alfavaca, no Vale do Salitre, a cerca de 30 km da sede de Juazeiro, se transformará na praça da cultura popular da região. A partir das 14h, comunidades e escolas do Vale irão animar o público com diversas festas conhecidas na região, as quais foram discutidas em oficinas com jovens participantes do Projeto “Viva a Roda: nossa cultura em movimento”, que vem sendo desenvolvido no Salitre desde 2012.

A primeira edição da Festa da Cultura Popular do Vale do Salitre aconteceu em 2010 e este ano, em sua segunda edição, traz como novidade a apresentação dos resultados de oficinas que proporcionaram a troca de informações entre a juventude e as pessoas mais velhas das comunidades. Reis de Boi e Samba de Véio, São Gonçalo, Roda de Braço e Dramas foram
as tradições trabalhadas nas oficinas e estão na programação da Festa.


Haverá ainda apresentação de teatro com o grupo Arte Cênicas de Sobradinho que vai trazer para o evento “Fragmentos da Cultura Popular e Convivência com o Semiárido”, com cenas em teatro de bonecos. A quadrilha “Asas do Sertão”, da comunidade de Lagoa, também abrilhantará o evento que será encerrado com show de Zezão do Acordeon.

Esta iniciativa tem por objetivo contribuir com o “revivamento” e preservação das manifestações culturais populares, com vistas a fortalecer a valorização das mesmas e é uma iniciativa de lideranças jovens do Salitre. Contemplado no Edital de Microprojetos São Francisco – da Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura – “Viva a Roda: nossa cultura em movimento” conta com o apoio da União das Associações do Vale do Salitre – UAVS.

Tendo a juventude como público-alvo, este projeto promove a interação entre jovens e adultos a partir da troca de saberes voltados para a história cultural da região, além de mostrar para a região as potencialidades do Salitre no campo da cultura.

O quê?
II Festa da Cultura Popular do Vale do Salitre

Quando?
Dia 26 de maio - a partir das 14h

Onde?
Comunidade de Alfavaca - Salitre

Quer saber como chegar lá?

Terá transporte saindo de Juazeiro (entre em contato pelo telefone 74 –
9967-0236/9105-1288)

Programação
Exposições das escolas e comunidades

Apresentações (Palco da Cultura Popular)

- Baianas (Comunidade de Curral Novo)

- Roda de Braço (Comunidade de Baraúna + Escola da Alfavaca)

- Roda de São Gonçalo (Comunidade de São Gonçalo)

- Drama (Comunidades de Curral Novo)

- Fragmentos da Cultura Popular e Convivência com o Semiárido

- Reis de Boi e Samba-de-Véio

- Quadrilha Asas do Sertão (Comunidade de Lagoa)

- Show musical com Zezão do Acordeon

Por: Érica Daiane



Andando, correndo ou pedalando: Curaçaenses praticam exercícios físicos melhorando a qualidade de vida e a auto-estima.


A parti das 05:30 da manhã, já se vê pessoas com trajes esportivos fazendo exercícios de alongamento e iniciando a caminhada em direção as duas saídas da cidade que juntas formam mais ou menos 5 km, percurso utilizado não só por pedestres mas também pelos os que usam bicicletas na realização de atividade física aqui em Curaçá.
BA 210, percurso utilizado para a caminhada em Curaçá!
Esse contingente de pessoas que utilizam tanto a caminhada, quanto a corrida ou o ciclismo, tem consciência sobre os benefícios que eles trazem a saúde, pois essa temática é bem discutida através dos grandes meios de comunicação, escolas, e é também uma das orientações dos profissionais de saúde para crianças, jovens, adultos e idosos.
Logo bem cedinho já é possível observar professores, babás, donas de casa, estudantes, agricultores e funcionários públicos que acordam cedo para iniciar seu dia com essa prática saudável, atividades que controlam o índice de Colesterol, favorecer o funcionamento do coração e evita doenças cardiovasculares, além de infartos e derrames,melhorando a circulação sanguínea e a pressão arterial, dando energia e estimulando seu organismo durante o resto do dia.
Os que preferem se exercitar durante a tarde, normalmente, o inicio dos exercícios começam a partidas 16:00hs, muitas vezes, nesse período o sol ainda está bem quente, mas nada melhor que um bom protetor solar para ajudar a proteger a pele, como disse Fernanda Aparecida, 28 anos que prefere esse horário, por se sentir mais segura para percorrer o percurso: “Prefiro correr durante a tarde porque, de certa forma tenho medo e temo por minha segurança, mas é gostoso vim sempre das segundas às sextas feira. Além do exercício dá pra sentir o cheiro do mato, ter contato com a vegetação natural da caatinga, ouvir o cantos dos pássaros que se preparam pra dormi”, afirmou.
Em relação à segurança dos que trafegam por ali, existe um problema que coloca em risco a vida desses desportistas, pois alguns motoristas que chegam ou que saem da cidade mesmo sabendo que muitas pessoas estão andando, correndo ou pedalando naquele local não poupam a quantidade de velocidade na condução do seu automóvel. Pondo em risco também, é claro, sua própria segurança, principalmente nas curvas.
Para o Sr. Almar Dantas de 71 anos, que antes não praticava nenhuma atividade física de forma contínua, tornou-se há dois meses praticante assíduo da caminhada, para ele depois que começou “a andar na pista”, termo usado pelos curaçaenses, tem observado alguns benefícios à sua saúde: “Mesmo andando por pouco tempo, melhorei meu equilíbrio, pois sentia que minhas pernas eram fracas, minha pressão arterial diminuiu. Tô me sentindo mais forte, disposto”, disse o sr. Almar, um vascaino apaixonado, que não abre mão do uso de camisetas com o símbolo do seu time para se exercitar.
Não é nenhuma novidade se ter a noção de que praticar exercícios físicos ajudam no combate ao sedentarismo, pois fortalece os músculos das pernas e costas,
melhora os reflexos, melhora a velocidade de andar, incrementando a flexibilidade, mantendo o peso corporal e ajudando na mobilidade.
Segundo o conselho estadual de Educação Física, é preciso avaliar se o tipo de roupa usado está adequado com o tipo de atividade física. Para especialistas no assunto, um tênis adequado
O Tênis e uma roupa adequada são
sempre necessários.
e roupas confortáveis e impermeáveis são necessários para se exercitar. Uma dica importante é conhecer seus limites físicos, não extrapolando-os, hidratando seu organismo com muita água.
A prática de atividade física é uma boa ideia de se compartilhar entre amigos e familiares. Tanto o corpo quanto a mente, agradece!
Adriel Duarte, Membro do Fórum,Curaçá –BA.


PRESIDENTE URUGUAIO VAI APRESENTAR NOVA LEI DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO



                               
Para democratizar o setor audiovisual do país, o presidente do Uruguai, José Mujica, deve enviar nos próximos dias um projeto de lei de meios ao Congresso. A partir dele, uma nova regulamentação dos meios de comunicação de massa entrará em vigor na nação sul-americana.
O projeto tem o objetivo de regular permissões para grupos econômicos, direitos de audiência e de livre expressão. Além de reforçar a propriedade estatal do espectro radioelétrico.
Os cerca de 200 artigos da proposta, que já está pronta, foram elaborados por representantes do Ministério de Indústria e do Ministério de Educação e Cultura.
A reforma nessa legislação é defendida pelo presidente desde o início de seu mandato, há quatro anos, e recebeu os últimos ajustes no início deste ano.
O Movimento de Participação Popular, ao qual pertence Mujica, declarou em seu último Congresso, realizado no início deste mês de maio, a vontade de “trabalhar para impulsionar a lei que assegura a democratização dos meios massivos de comunicação”.
O Movimento faz parte da Frente Ampla e foi o mais votado nas eleições de 2009.

Vivian Fernandes
(Foto: Presidencia de la República del Ecuador / Flickr)
Fonte: brasildefato.com.br

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Um passeio pela Orla Fluvial de Curaçá...




Infelizmente, é comum ouvirmos boatos de que a Orla da cidade é um dos poucos lugares de lazer oferecidos a nós curaçaenses. Fundada em 31 de Dezembro de 2004, (segundo sua placa, o que de fato não aconteceu nessa data, pois as obras foram terminadas meses depois), esse espaço é o ponto ideal para que muitos curaçaenses e turistas possam desfrutar do magnífico pôr-do-sol da Cidade, que mesmo sendo um espetáculo diário, sempre arranca elogios de toda sua plateia e admiradores. Sempre servindo de inspiração para poetas, repentistas e escritores.
Orla: fonte Google.
Um dos problemas que vem chamando a atenção da população, diz respeito com a ação criminosa de vândalos que danificam a vegetação local e os bancos, como também utilizam de canetinhas coloridas, corretivos e tintas de cores diversas para gravar seus nomes, e até mencionar declarações amorosas nas pilastras  em todo esse patrimônio público. Nesse último caso, têm se uma noção de que estudantes que passam por ali tanto indo ou vindo da escola são os responsáveis por isso.  Seria ali um lugar sagrado para se concretizar votos de amor?
      Ultimamente, a presença dos policiais militares na Orla se faz constantemente.  Revistando os visitantes, na maioria jovens - como suspeitos de uso de entorpecentes. Talvez, por parte disso, que muitos moradores da cidade vêm propagandeando a ideia de que a Orla, hoje, foi tomada por Usuários de Drogas e marginais que passam grande parte do dia por ali. Em meio a esses conceitos, observa-se que a realidade é bem diferente, e que a população não pode ignorar esse lugar tão incrível que estampa uma linda imagem do Velho Chico e é o trajeto de trabalho e passeio para pescadores, lavadeiras, funcionários públicos, donas de casa, religiosos, gente que mora nas cidades vizinhas do outro lado do rio, crianças com seus pais que dão seus primeiros passos. E é por ali também que a Marujada adentra à cidade, saudando os curaçaenses com suas cores,  suas músicas e muita alegria.
         Já há algum tempo que se têm notícias sobre uma possível reforma e aumento na extensão do percurso da Orla, o que é bastante plausível, visto que poderia possibilitar atividades culturais e religiosas que sempre vem acontecendo, por exemplo, no Teatro Raul Coelho, que ao meu ver, não é um espaço derivado para alguns tipos de cerimônias. Em contrapartida, a Orla já foi palco de alguns eventos artísticos e culturais, como Chás da cinco, recitais de poesias, encontro de membros de igrejas evangélicas, reuniões de estudantes, e O Revival que já há alguns anos é uma alternativa de se comemorar a chegada do ano novo em Curaçá, um evento embalado por artistas da terra quanto visitantes que trazem no repertório músicas de qualidade, presenteando o público com ritmos de Rock, Pop Rock e MPB, estilos musicais que não são comuns em maiorias dos espaços na comunidade.
         Quase sempre quando vou a orla assistir o pôr-do-sol venho observando a variedade de pássaros que também ocupam seu lugar em meio as árvores, plantas e entre as estruturas da orla, estou falando de Sábias, Rolinhas, Pardais, Bem-te-vis, lavadeiras, sangues de boi,  Azulões, Canários do reino e beija-flores. Vejo pescadores trazendo em seus barcos: Dourados, Piaus, Cabojes, Piranhas, Pacús, Acaris e Traíras.
         No dia 2 de fevereiro, dia da Rainha das águas (Iemanjá) os filhos de santos e simpatizantes da Religião descem para o Rio durante todo o dia, trazendo consigo muitas flores, (algumas delas colhidas na vegetação da região da praça da igreja católica) e outras regalias para oferecer a Iemanjá. A noitinha quando mais um espetáculo é oferecido pelo sol que se põe, a Orla se enche de tambores, cantigas e orações, para se comemorar e saudar um Orixá bastante respeitado por seus seguidores.
         Entre tantas outras coisas que se pode observar passeando pelo percurso da Orla Fluvial de Curaçá, estes são alguns pontos, é claro, que você esta convidado a fazer seus próprios apontamentos, basta apenas que se faça uma visita a esse espaço,  uma arquibancada privilegiada para o Velho Chico, que tem o seu passo lento e que enche nossos olhos de alegria, nostalgia e leveza...
                 
Adriel Duarte – Membro do Fórum, Curaçá – BA. 







TRABALHADORES DO CAMPO E A LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

                          



A luta dos trabalhadores do campo pela reforma agrária e por justiça social, reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), são criminalizadas diariamente pela mídia brasileira. Para os militantes que participaram do evento de lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática no Dia do Trabalhador, esta é a realidade que aponta para a necessidade de mudança nas comunicações no país. Organizado pela campanha “Para Expressar a Liberdade”, o evento aconteceu no Acampamento Permanente Hugo Chavez do MST em Brasília. Além da apresentação do projeto, houve um debate e coleta de assinaturas dos participantes da atividade.

No debate que teve plenária cheia, ficou claro na fala dos trabalhadores que os interesses econômicos e políticos inviabilizam o acesso dos trabalhadores aos meios de comunicação, inclusive as rádios comunitárias locais. “Se é radio comunitária, tem que ser para nós. A rádio comunitária da minha região é dos usineiros”, disse Batatinha, militante do MST em Sergipe. Para eles, uma luta injusta, pois as televisões e rádios, locais e nacionais, demonstram o movimento pelo acesso à terra de forma criminalizada. Com matérias negativas sobre as ocupações, “colocam a comunidade contra as ocupações”, como disse um dos trabalhadores Sem Terra.

 “A cerca da comunicação tem impedido a própria sociedade de se expressar livremente nos seus direitos, na sua visão política, na sua ideologia”, explica Geraldo Gasparin, integrante da coordenação do acampamento Hugo Chavez. “Infelizmente, a posição do governo, através do ministério das Comunicações, que não tem se posicionado e acolhido o debate da sociedade civil pelo Marco Regulatório das Comunicações, faz com que a sociedade se posicione. Então, o acampamento é parte dessa luta”, disse.   

O projeto de lei, iniciativa da sociedade civil, regulamenta os artigos da Constituição que tratam de rádios e televisões. Nele há a destinação de um terço dos canais para rádio e televisões públicas (sendo 15% desses para canais comunitários), além da garantia da produção de conteúdos locais e regionais.  A proposta também prevê a criação de um Fundo Nacional de Comunicação Pública para o apoio dos canais públicos e comunitários, além da definição de regras para impedir a formação de monopólio nos meios de comunicação.

Raquel de Lima

Fonte: paraexpressaraliberdade.org.br