Por Pedro Caribé
Com informações do Sinterp/BA e Fórum de Comunicação Sertão
São Francisco
Na Bahia os mecanismos institucionais coordenados pelos
governos também demonstram que estão muito aquém dos anseios populares, em
especial no setor das comunicações. Na quinta-feira, dia Nacional de Lutas, 11
de julho, a Rede Bahia foi um dos principais alvos dos protestos, e tanto em
Juazeiro quanto em Salvador. Um dia depois, 12 de julho, o Conselho Estadual de
Comunicação realizou 3º edição do Diálogos de Comunicação sob o tema
democratização com pouco presença de organizações sociais. E o pior, sem encaminhamentos
concretos para o Conselho.
No Vale do São Francisco manifestantes encerraram seu
percurso em frente à TV São Francisco, afiliada a Rede Globo e também
integrante da Rede Bahia. Integrantes do Fórum de Comunicação Sertão do São
Francisco, que defendem o direito à comunicação, reivindicaram o fim do
monopólio midiático e o fortalecimento da comunicação pública e comunitária,
através de um novo marco regulatório das comunicações. Representantes do MST,
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marcha Mundial das Mulheres (MMA),
Intervozes e Levante Popular da Juventude (LPJ), reafirmaram a necessidade de
uma reforma na mídia, enfatizando o histórico de criminalização dos movimentos
sociais e a falta de espaço para essas vozes.
Salvador
Uma munição feita de faixas coloridas, percussão de latas,
carro de som, megafone e palavras de ordem como “A verdade é dura! A Rede Globo
apoiou a ditadura!” foi utilizada por estudantes e grupos como Consulta
Popular, Marcha Mundial de Mulheres, LPL, Quilombo Rio dos Macacos, CUT , MST e
o SINTERP/BA, em frente à Rede Bahia, para protestar e exigir democratização
nas comunicações. Muitos dos trabalhadores da TV Bahia também juntarem-se aos
militantes, que causaram frisson lendo um manifesto entregue à afiliada da Rede
Globo. No final, saíram em passeata pelas ruas da cidade até a Rede
Bandeirantes e Rede Record.
Conselho
Na Assembleia Legislativa a novidade se deu pela presença da Abert, por meio de
Rodolfo Machado, diretor de assuntos legais. A Abert se negou a participar das
Conferências e também foi contrário a regulamentação do Conselho Estadual. Na
Bahia a entidade detém 110 associados, e fez uma apresentação combatendo o que
chama de mitos nos discursos dos movimentos populares em prol da
democratização. Rodolfo apresentou números que para ele representam diversidade
na tv aberta e rádio no País.
Outros dois membros da mesa, a deputada federal Luiza
Erundina (PSB/SP) e Rosane Bertotti, coordenadora nacional do FNDC, rebateram a
posição empresarial. Rosane lembrou que os números não levaram em conta o
volume das verbas publicitárias estatais que são direcionadas à poucos
veículos, bem como o poderio das grandes redes. Na única intervenção da mesa
que fez recorte direto para ações da política local, a coordenadora do FNDC
também colocou que o caso das verbas publicitárias também se reproduz em
governos estaduais e prefeituras, e que a radiodifusão pública precisa de
autonomia frente ao poder estatal.
Já Luiza Erundina criticou o presidente do Conselho,
Robinson Almeida, por tentar, segundo ela, “escamotear a realidade”, ao buscar
consenso, harmonia e diálogo convergente na sociedade de classes. Para ela tem
que acontecer respeito, mas é impossível um Estado mediar interesses
antagônicos. Erundina focou na capturação empresarial no Congresso Nacional e a
importância de Lei de Mídia Democrática com participação popular. Para ela o
governo federal é “submisso a mídia quando o assunto é regulação dos meios de
comunicação”.
Robinson Almeida, que também é secretário de comunicação,
mediou a atividade, e reforçou a necessidade de encaminhar as deliberações das
conferências anteriores com a realização de nova Conferência Estadual ainda em
2013. Porém, não tocou na necessidade da elaboração de Plano Estadual de
Comunicação que contemple os pontos já elencados nas conferências.
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