A
Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular
das Comunicações, será lançada regionalmente no dia 30 de
agosto,
a partir das 17h, no Brasinha (ao lado da Catedral), em
Juazeiro. O evento será aberto ao público e
contará com a presença de representantes de movimentos sociais,
ONGs, estudantes, e sociedade civil que apoiam a democratização
da
comunicação no Brasil.
Fazem
parte da programação, a professora da UNEB, Gislene Moreira, que
coordena um grupo de pesquisa e extensão sobre Comunicação para
o
Desenvolvimento na região (COM 10!), e o jornalista e
apresentador
do programa “Pé na Rua” da TV Pernambuco, Ivan Moraes.
O
Projeto de Lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos
artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e
diversidade e impedem o monopólio ou oligopólio dos meios de
comunicação de massa, estabelecendo princípios para a
radiodifusão
sob concessão pública (rádio e televisão). Ele foi lançado no
Congresso Nacional, no último dia 22, e é um instrumento da
campanha “Para Expressar a Liberdade”, realizada por entidades
da
sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação
democrático.
A
Lei da Mídia Democrática já recebeu o apoio de centenas de
entidades e, desde o dia 1º de maio, quando foi levada às ruas,
conta com milhares de assinaturas. A intenção é que o projeto de
lei seja debatido no Congresso Nacional, para isso, são
necessárias
1,3 milhão de adesões.
Aqui
na região, a coleta está sendo feita pelo Fórum de Comunicação
Sertão do São Francisco que existe desde 2009 e pelo COM 10!, e
já
conta com mais de 600 assinaturas. “Em nível territorial temos
feito esta discussão, chamando diversas entidades, a exemplo das
Rádios Comunitárias. Este momento sem dúvida contribui com o
fortalecimento do Fórum e com a ampliação da pauta da
democratização da comunicação aqui no sertão do São Francisco”,
pontua uma das integrantes do Fórum e do Coletivo Intervozes,
Érica
Daiane Costa.
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