As entidades e comitês do
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) decidiram, em
sua 17ª Plenária, pela intensificação no mês de outubro da
campanha “Para
Expressar a Liberdade” e de seu principal instrumento, a "Lei
da Mídia Democrática". No dia 18, se comemora o Dia Nacional pela
Democratização da Comunicação.
O momento central as atividades em todo país acontecerá
entre os dias 14 e 20, na Semana pela Democratização da Comunicação, com a
coleta de assinaturas e mobilização nos estados. As entidades do FNDC se
comprometeram a promover, em parceria om os movimentos sociais que apoiam a
campanha Para Expressar a Liberdade, debates, atos e atividades para
a coleta de assinaturas doprojeto
de lei. Na semana, a campanha deverá ser lançada nos estados que ainda não
tiveram atos oficiais.
Os comitês devem se organizar para fazer atividades
periódicas de coleta das assinaturas para além da semana da democratização,
explica Rosane Bertotti, Coordenadora Geral do FNDC. Segundo ela, as entidades
parceiras do Fórum também assumiram o compromisso de retomar os grupos de
trabalho da campanha. “Dentro das ações, vamos ampliar a cobrança pública
junto ao Governo Federal para receber o movimento e apoiar a bandeira do marco
regulatório das comunicações”, terminou a coordenadora.
Ficou definido ainda que o FNDC proponha à coordenação da
campanha “Para Expressar a Liberdade” uma videoconferência para envolver os
estados em um balanço das ações da Semana da Democratização da Comunicação, e
discussão de novas agendas da mobilização, além de nova plenária da
Campanha.
Outubro de 2012
No ano passado, organizações sociais debateram, na Câmara dos
Deputados, liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações. A
audiência foi organizada pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e
o Direito à Comunicação
Participação Popular (FrentCom) em parceria com a coordenação da campanha “Para
Expressar a Liberdade”. Há época, o projeto da Lei da Mídia Democrática ainda
não havia sido lançado pelas entidades do movimento social.
Após a audiência, manifestantes caminharam até a sede do
Ministério das Comunicações para protestar contra o silêncio do governo em
relação à questão da democratização no país e apresentar à população as
propostas em que se baseia a campanha "Para Expressar a Liberdade” para a
construção de um novo marco legal. Em um ato público que chamaram de "escracho", placas
foram fincadas em frente ao prédio do órgão, com dizeres sobre os direitos de
comunicação da sociedade brasileira.
Ainda em outubro, em São Paulo, houve ato contra as ações da SIP quando manifestantes
exigiram a democratização da comunicação. Também foi realizado debate
“Contraconferência - liberdade de expressão na América Latina: de que lado está
a SIP?”, com a participação de pesquisadores e ativistas da Argentina, Equador,
Peru, Uruguai e Brasil, e que foi tramsmitido pela PosTV.
Dentre outras ações, adolescentes e jovens de pelo menos 15
cidades brasileiras participaram do Dia "C” – Dia da Juventude
Comunicativa , um conjunto de atividades para chamar a atenção pela necessidade
de alterações na legislação de comunicação do país. A ação foi organizada pela
Renajoc.
Fonte: fndc.org.br
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