segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Debates marcam Semana pela Democratização

Notícia publicada no Observatório do Direito à Comunicação 
17.10.2011 
Da redação do Observatório do Direoto à Comunicação


Pelo 9° ano consecutivo, entidades que lutam pelo direito à comunicação promovem, em várias cidades brasileiras, atividades que marcam o “Dia Mundial da Democratização da Comunicação”, comemorado em 18 de outubro. Debates, audiências públicas e atos de rua são algumas das ações previstas para a semana.

Uma das atividades será a reunião entre as entidades que construíram a Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Gésio Passos, do Coletivo Intervozes, afirma que a idéia é apresentar a Plataforma e cobrar a realização de uma mesa de diálogo, já que a última marcada pelo ministério foi cancelada em julho. “Queremos criar espaços de interlocução e cobrar a consulta pública governamental sobre o tema”. Para ele, o ministério precisa “apresentar o quanto antes o que o governo está pensando para as comunicações brasileiras”. A Plataforma da sociedade civil, que ficou no ar entre 12 de setembro e 7 de outubro deste ano, recebeu 200 contribuições via internet e segue para coleta de adesões.

Para José Sóter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) a semana também é importante para retomar a movimentação após a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Todo mundo confiou que as questões levantadas ali iriam ser tocadas para frente, o que não aconteceu”, afirmou. A Abraço, juntamente com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), realizará uma audiência pública no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de iniciativa popular de alteração da Lei 9.612/1998 e manifestação pelo novo Marco Regulatório da Comunicação. Na ocasião, também será discutido o Plano Nacional de Outorgas para TV’s e Rádios Educativas (parecer elaborado por Dioclécio Luz).

Atividades nos estados

Em Sergipe, vários debates estão sendo promovidos durante toda semana. “Nosso foco esse ano é discutir a comunicação como política pública e até que ponto ela é tratada desta maneira, por governo e sociedade no país”, argumentou Paulo Victor Mello, que organiza as atividades em Aracaju, cidade que participa pela primeira vez das movimentações da semana. Mello acrescenta que as propostas que surgirem durante as atividades não podem se encerrar com o fim dos debates. “Nós vamos trabalhar para que sejam levadas adiante e não fiquem concentradas somente nesta semana, para que gerem resultados para os próximos anos”, aposta.



No interior da Bahia também acontece a II Semana pela Democratização da Comunicação, realizada pelo Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco. De acordo com a divulgação, “no estado da Bahia o cenário de estruturação do Conselho Estadual de Comunicação mobiliza a sociedade civil a envolver-se ainda mais na reivindicação da comunicação como direito”.

O Rio de Janeiro chega com uma novidade: a parceria com movimentos culturais. “Os artistas estão se sensibilizando com a causa e podem mobilizar a população. Às vezes as discussões são muito técnicas. Se já é difícil para as entidades ligadas ao tema entenderem alguns pontos, imagine para a sociedade em geral”, diz o músico e jornalista Cláudio Salles, membro da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação Estadual do Rio de Janeiro (Fale Rio), uma das entidades envolvidas com a semana, e da Abraço Sudeste.

Em São Paulo, no dia 18, será organizado um ato na Avenida Paulista, em frente à Gazeta. As entidades que organizam o ato reivindicam o respeito à Constituição Federal e um novo marco regulatório para as comunicações. "Regular não é censura", diz o panfleto que será distribuído durante a atividade.

Na telinha

Juntando-se às ações da Semana, a Campanha pela Ética na TV convoca toda a sociedade brasileira para se mobilizar também para o dia 19 de outubro, “Dia Nacional contra a Baixaria na TV”. Será exibido programa especial, simultaneamente na TV Câmara e na TV Brasil, às 13h, com participação dos telespectadores.

Desde o começo do mês, já foram realizadas atividades pela democratização da comunicação em vários municípios brasileiros, como João Pessoa (PB) e São Paulo (SP). Confira os eventos que ainda irão acontecer em algumas das demais capitais do país:
ARACAJU
Data: 18/10 (Terça-feira)
“Opressões na mídia”
- Debates sobre: mulher e mídia; portadores de HIV/AIDS (a abordagem da grande mídia); negros, índios e o tratamento quanto às etnias; e movimentos sociais.
Horário: 18h
Local: Centro de Cultura e Arte da UFS (Cultart)
End. Avenida Ivo do Prado, 612 (próximo ao Senac).

Data: 19/10 (Quarta-feira)
“Tecnologias da Informação e da Comunicação”
- Debates sobre: software livre; internet; inclusão digital; e TV digital.
Horário: 18h

Local: Centro de Cultura e Arte da UFS (Cultart)

End. Avenida Ivo do Prado, 612 (próximo ao Senac).


Data: 20/10 (Quinta-feira)

 “Comunicação alternativa”- Nossas alternativas frente à grande mídia

Horário: 18h

Local: Centro de Cultura e Arte da UFS (Cultart)

End. Avenida Ivo do Prado, 612 (próximo ao Senac).


Data: 21/10 (Sexta-feira)

Exibição do filme: “A revolução não será televisionada”
- Socialização das produções realizadas durante a semana

Horário: 18h

Local: Centro de Cultura e Arte da UFS (Cultart)

End. Avenida Ivo do Prado, 612 (próximo ao Senac).



SÃO PAULO

Data: 10/10

Horário: Entre 12h e 14 h.

Local: Avenida Paulista, em frente à Gazeta.

Mais informações: www.frentex.org



RIO DE JANEIRO

Data: 18/10 (Terça-feira)



Encaminhamento dos 20 pontos sobre o novo marco regulatório para as comunicações, rádios comunitárias, TVs e rádios públicas, Banda Larga etc.

- Fale Rio e movimentos culturais

Horário: 15h

Local: Ministério das Comunicações

Data: 18/10 (Terça-feira)

“Ato político-cultural” – Fale Rio

- lançamento simbólico da “Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”

Horário:  16h

Local: Buraco do Lume

End. Rua São José – Centro, Rio de Janeiro

Data: 19/10 (Quarta-feira)

“Faxina” – Fale Rio

- a mídia tem falado tanto em “faxina” no governo federal, que tal começarmos também com uma faxina na mídia? A iniciativa partiu do movimento estudantil.

Horário:13h

Local: Calçada da TV Globo

End. Rua Von Martius, Rio de Janeiro

Data: 21/10 (Sexta-feira)

“Ato público”

- vai colher assinaturas para o abaixo assinado da 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Horário: 16h

Local: Niterói



“Exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás”

Horário: 19h

Local: Niterói



Data: 23/10 (Domingo)

“Lançamento - Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia”

Horário: 18h

Local: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP RJ

End. Rua Delgado De Carvalho, 53 – Tijuca

Data: 24/10 (Segunda-feira)

“Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária /I Festival de Economia Solidária da UFRJ”

Horário: 15h30

Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Fundão - Bloco A - Centro de Tecnologia (www.soltecfestival.poli.ufrj.br)
End. Av. Pedro Calmon, n° 550 – Cidade Universitária, Rio de Janeiro


 “Debate sobre digitalização e a comunicação pública”

- com Takashi Tome e Adriana Facina

Horário: 16h

Local: Câmara de Vereadores de Niterói

End. Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625 – Centro, Niterói

- “Audiência pública sobre os canais públicos municipais”

Local: Câmara de Vereadores de Niterói

End. Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625 – Centro, Niterói

(a confirmar)

Data: 8/11 (Terça-feira)

“Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação”

Horário: 9h às 18h

Local: Clube de Engenharia (Edifício Edison Passos)

End. Av. Rio Branco, 124 – Centro, Rio de Janeiro

Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA

Dia 18 – Juazeiro

Mesa Redonda: "A Comunicação que temos e a comunicação que queremos"

Debatedores/as: Juliana Dias (Instituto de Mídia Étnica); Antônio do Carmo (Assessoria Especial de Políticas Públicas - Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia); Érica Daiane (Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco)

Local: Auditório do Campus III UNEB - 16:30h

Dia 19 - Juazeiro

Exibição do vídeo “Criança a alma do negócio” e Debate sobre Mídia e Consumo

Facilitadores: João Paulo Marques e Edson Carvalho

Local: Casa da Cultura, Bairro Quidé - 18h

Dia 20 - Curaçá

Oficinas de comunicação

Educomunicação (Érica Daiane)

Técnicas de Locução (Juvenal Lemos)

Produção Textual (Álvaro Luiz)

Dia 21 – Juazeiro (Salitre)

Local: Casa Paroquial de Curaçá - das 9h às 17h

Oficina de Rádio Escola

Local: Escola Municipal do Junco - Salitre - 13h

Dia 22 – Pilão Arcado

Programa Viva a Vida - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: Pastoral da Criança)

Local: Rádio Comunitária Tropical FM - das 8h às 9h

Dia 22 – Canudos

Programa Sol Poente - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: IRPAA)

Local: Rádio Atividade FM - a partir das 16h

Obs.: A programação não acompanha o horário de verão.

Informações:

Uilson Viana – (74) 9108-2323
Érica Daiane – (74) 9967-0236
Edson Carvalho – (74) 8809-8831

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