Notícia publicada no Observatório do Direito à Comunicação
17.10.2011
Da redação do Observatório do Direoto à Comunicação
Pelo 9° ano consecutivo, entidades que lutam pelo direito à comunicação promovem, em várias cidades brasileiras, atividades que marcam o “Dia Mundial da Democratização da Comunicação”, comemorado em 18 de outubro. Debates, audiências públicas e atos de rua são algumas das ações previstas para a semana.
Uma das atividades será a reunião entre as entidades que construíram a Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Gésio Passos, do Coletivo Intervozes, afirma que a idéia é apresentar a Plataforma e cobrar a realização de uma mesa de diálogo, já que a última marcada pelo ministério foi cancelada em julho. “Queremos criar espaços de interlocução e cobrar a consulta pública governamental sobre o tema”. Para ele, o ministério precisa “apresentar o quanto antes o que o governo está pensando para as comunicações brasileiras”. A Plataforma da sociedade civil, que ficou no ar entre 12 de setembro e 7 de outubro deste ano, recebeu 200 contribuições via internet e segue para coleta de adesões.
Para José Sóter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) a semana também é importante para retomar a movimentação após a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Todo mundo confiou que as questões levantadas ali iriam ser tocadas para frente, o que não aconteceu”, afirmou. A Abraço, juntamente com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), realizará uma audiência pública no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de iniciativa popular de alteração da Lei 9.612/1998 e manifestação pelo novo Marco Regulatório da Comunicação. Na ocasião, também será discutido o Plano Nacional de Outorgas para TV’s e Rádios Educativas (parecer elaborado por Dioclécio Luz).
Atividades nos estados
Em Sergipe, vários debates estão sendo promovidos durante toda semana. “Nosso foco esse ano é discutir a comunicação como política pública e até que ponto ela é tratada desta maneira, por governo e sociedade no país”, argumentou Paulo Victor Mello, que organiza as atividades em Aracaju, cidade que participa pela primeira vez das movimentações da semana. Mello acrescenta que as propostas que surgirem durante as atividades não podem se encerrar com o fim dos debates. “Nós vamos trabalhar para que sejam levadas adiante e não fiquem concentradas somente nesta semana, para que gerem resultados para os próximos anos”, aposta.
No interior da Bahia também acontece a II Semana pela Democratização da Comunicação, realizada pelo Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco. De acordo com a divulgação, “no estado da Bahia o cenário de estruturação do Conselho Estadual de Comunicação mobiliza a sociedade civil a envolver-se ainda mais na reivindicação da comunicação como direito”.
O Rio de Janeiro chega com uma novidade: a parceria com movimentos culturais. “Os artistas estão se sensibilizando com a causa e podem mobilizar a população. Às vezes as discussões são muito técnicas. Se já é difícil para as entidades ligadas ao tema entenderem alguns pontos, imagine para a sociedade em geral”, diz o músico e jornalista Cláudio Salles, membro da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação Estadual do Rio de Janeiro (Fale Rio), uma das entidades envolvidas com a semana, e da Abraço Sudeste.
Em São Paulo, no dia 18, será organizado um ato na Avenida Paulista, em frente à Gazeta. As entidades que organizam o ato reivindicam o respeito à Constituição Federal e um novo marco regulatório para as comunicações. "Regular não é censura", diz o panfleto que será distribuído durante a atividade.
Na telinha
Juntando-se às ações da Semana, a Campanha pela Ética na TV convoca toda a sociedade brasileira para se mobilizar também para o dia 19 de outubro, “Dia Nacional contra a Baixaria na TV”. Será exibido programa especial, simultaneamente na TV Câmara e na TV Brasil, às 13h, com participação dos telespectadores.
Desde o começo do mês, já foram realizadas atividades pela democratização da comunicação em vários municípios brasileiros, como João Pessoa (PB) e São Paulo (SP). Confira os eventos que ainda irão acontecer em algumas das demais capitais do país:
ARACAJU
Data: 18/10 (Terça-feira)
“Opressões na mídia”
- Debates sobre: mulher e mídia; portadores de HIV/AIDS (a abordagem da grande mídia); negros, índios e o tratamento quanto às etnias; e movimentos sociais.
Horário: 18h
Local: Centro de Cultura e Arte da UFS (Cultart)
End. Avenida Ivo do Prado, 612 (próximo ao Senac).
Data: 19/10 (Quarta-feira)
“Tecnologias da Informação e da Comunicação”
- Debates sobre: software livre; internet; inclusão digital; e TV digital.
Horário: 18h
Local: Centro de Cultura e Arte da UFS (Cultart)
End. Avenida Ivo do Prado, 612 (próximo ao Senac).
Data: 20/10 (Quinta-feira)
“Comunicação alternativa”- Nossas alternativas frente à grande mídia
Horário: 18h
Local: Centro de Cultura e Arte da UFS (Cultart)
End. Avenida Ivo do Prado, 612 (próximo ao Senac).
Data: 21/10 (Sexta-feira)
Exibição do filme: “A revolução não será televisionada”
- Socialização das produções realizadas durante a semana
Horário: 18h
Local: Centro de Cultura e Arte da UFS (Cultart)
End. Avenida Ivo do Prado, 612 (próximo ao Senac).
SÃO PAULO
Data: 10/10
Horário: Entre 12h e 14 h.
Local: Avenida Paulista, em frente à Gazeta.
Mais informações: www.frentex.org
RIO DE JANEIRO
Data: 18/10 (Terça-feira)
Encaminhamento dos 20 pontos sobre o novo marco regulatório para as comunicações, rádios comunitárias, TVs e rádios públicas, Banda Larga etc.
- Fale Rio e movimentos culturais
Horário: 15h
Local: Ministério das Comunicações
Data: 18/10 (Terça-feira)
“Ato político-cultural” – Fale Rio
- lançamento simbólico da “Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”
Horário: 16h
Local: Buraco do Lume
End. Rua São José – Centro, Rio de Janeiro
Data: 19/10 (Quarta-feira)
“Faxina” – Fale Rio
- a mídia tem falado tanto em “faxina” no governo federal, que tal começarmos também com uma faxina na mídia? A iniciativa partiu do movimento estudantil.
Horário:13h
Local: Calçada da TV Globo
End. Rua Von Martius, Rio de Janeiro
Data: 21/10 (Sexta-feira)
“Ato público”
- vai colher assinaturas para o abaixo assinado da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
Horário: 16h
Local: Niterói
“Exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás”
Horário: 19h
Local: Niterói
Data: 23/10 (Domingo)
“Lançamento - Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia”
Horário: 18h
Local: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP RJ
End. Rua Delgado De Carvalho, 53 – Tijuca
Data: 24/10 (Segunda-feira)
“Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária /I Festival de Economia Solidária da UFRJ”
Horário: 15h30
Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Fundão - Bloco A - Centro de Tecnologia (www.soltecfestival.poli.ufrj.br)
End. Av. Pedro Calmon, n° 550 – Cidade Universitária, Rio de Janeiro
“Debate sobre digitalização e a comunicação pública”
- com Takashi Tome e Adriana Facina
Horário: 16h
Local: Câmara de Vereadores de Niterói
End. Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625 – Centro, Niterói
- “Audiência pública sobre os canais públicos municipais”
Local: Câmara de Vereadores de Niterói
End. Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 625 – Centro, Niterói
(a confirmar)
Data: 8/11 (Terça-feira)
“Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação”
Horário: 9h às 18h
Local: Clube de Engenharia (Edifício Edison Passos)
End. Av. Rio Branco, 124 – Centro, Rio de Janeiro
Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA
Dia 18 – Juazeiro
Mesa Redonda: "A Comunicação que temos e a comunicação que queremos"
Debatedores/as: Juliana Dias (Instituto de Mídia Étnica); Antônio do Carmo (Assessoria Especial de Políticas Públicas - Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia); Érica Daiane (Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco)
Local: Auditório do Campus III UNEB - 16:30h
Dia 19 - Juazeiro
Exibição do vídeo “Criança a alma do negócio” e Debate sobre Mídia e Consumo
Facilitadores: João Paulo Marques e Edson Carvalho
Local: Casa da Cultura, Bairro Quidé - 18h
Dia 20 - Curaçá
Oficinas de comunicação
Educomunicação (Érica Daiane)
Técnicas de Locução (Juvenal Lemos)
Produção Textual (Álvaro Luiz)
Dia 21 – Juazeiro (Salitre)
Local: Casa Paroquial de Curaçá - das 9h às 17h
Oficina de Rádio Escola
Local: Escola Municipal do Junco - Salitre - 13h
Dia 22 – Pilão Arcado
Programa Viva a Vida - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: Pastoral da Criança)
Local: Rádio Comunitária Tropical FM - das 8h às 9h
Dia 22 – Canudos
Programa Sol Poente - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: IRPAA)
Local: Rádio Atividade FM - a partir das 16h
Obs.: A programação não acompanha o horário de verão.
Informações:
Uilson Viana – (74) 9108-2323
Érica Daiane – (74) 9967-0236
Edson Carvalho – (74) 8809-8831
Cerca de 45 jovens participaram de oficinas de produção textual e de crítica da mídia e educomunicação, com foco na produção radiofônica, realizadas em Curaçá na última quinta-feira (20). Estudantes do ProJovem Urbano e ProJovem Trabalhador, as meninas e meninos puderam discutir a relação entre comunicação e poder e ter noções básicas do processo de produção da notícia, especialmente para o rádio.
Também com o propósito de trabalhar a educomunicação com jovens estudantes, na tarde desta sexta-feira (21) integrantes do Fórum realizaram oficinas de comunicação voltadas para uso da Rádio-Escola na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, localizada no distrito de Junco- Salitre, a 36 Km da sede de Juazeiro.
No encontro, os estudantes de Ciências Sociais e integrantes do Fórum, Edson Carvalho e Junior Barbosa, ministraram oficina voltada para programação musical, enquanto Érica Daiane orientou a produção de notícias a serem veiculadas na rádio. No final da tarde, as/os demais estudantes foram convidados/as a ouvirem o programa apresentado pelos/as participantes das oficinas, que há mais de um ano dispõe da Rádio Escola e ainda não a utilizam para fins educativos, conforme prevê a proposta de instalação deste veículo em um ambiente de aprendizagens. 
